Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 23.809, DE 30 DE JANEIRO DE 1934

EMENTA: Autoriza a venda das publicações cientificas do Instituto de biologia; Vegetal, e a aplicação do seu produto na aquisição de outras publicações do mesmo gênero

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/2/1934, Página 2979 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1934, Página 3379 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa