Decreto nº 23.759, de 18 de Janeiro de 1934

EMENTA: Torna extensivas ao Aéro Clube de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, as disposições constantes do decreto n. 22.998, de 27 de julho de 1933, que creou a Segunda Categoria da Reserva Naval Aérea, e aprovou e mandou executar o respectivo Regulamento.