Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 23.712, de 9 de Janeiro de 1934
EMENTA: Autoriza, sem privilégio, Luiz Mariosa a realizar a pesquisa e lavra de minérios de chumbo e prata nos terrenos de sua propriedade situados na Fazenda Rio Verde, município e comarca de lguape, Estado de São Paulo, como para organizar sociedade para o mesmo fim.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1934, Página 2530 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada