Legislação Informatizada - Decreto nº 23.649, de 27 de Dezembro de 1933 - Retificação

Decreto nº 23.649, de 27 de Dezembro de 1933

Estabelece nova classificação para o serviço das invenções industriais e para o das marcas de indústria ou comércio, dispõe sôbre a publicação do expediente do Departamento Nacional da Propriedade lndustrial e dá certas providências

A publicação, constante do Diário Oficial, de 2 do mês corrente, contém incorreções, que devem ser sanadas do modo seguinte:

     No exórdio, em vez de - observadas - leia-se observados.

     Art. 1º Onde se lê - assinados - diga-se - assinalados.

     No quadro I anexo, Grupo II, classe 2: em vez de - chocolate - leia-se chocolates.

     Grupo III. O teor exato das classes 5 e 6 é o seguinte: - 5. Ligas metálicas, soldas, amálgamas. Metalização. - 6. Produtos metalúrgicos e artigos metálicos.

     Grupo IV, classe 1: em vez de - e - leia-se - de.

     Grupo VI, classe 2: onde se lê - geodêsia diga-se - geodesia. A classe de máquinas, etc., tem o n. 6, e não ó.

     Grupo XII, classe 3: em vez de - terraplenagens - diga-se - terraplenagem.

     Grupo XV, classe 1: onde se diz - Metralhadora - leia-se - Metralhadoras.

     O quadro que se segue é II, e não III.

     Nesse quadro II, a classe 2 finda com a palavra - sanitários - após a qual deve, portanto, haver ponto final.

     Classe 4. 1ª subclasse: onde se lê - especificados - diga-se - especificadas - 2ª subclasse: em vez de - gruto - leia-se - bruto.

     Classe 8. 1ª subclasse: onde se diz - balanços - leia-se - balanças. - 3ª subclasse : em vez de - tôda a espécie - diga-se - toda espécie

     Classe 36. 4ª subclasse: onde se diz - análogas - diga-se - análogos.

     Classe 47. 2ª subclasse: em vez de - lubricação - leia se - lubrificação. - 4ª subclasse: onde se lê - à - leia-se a.

     Classe 48. 2ª subclasse; em vez de - cabelos - diga-se - cabelo. - 3º sub-classe: suprima-se a vírgula.

     Classe 49. A última palavra da 4ª subclasse é - desportivos - após a qual, portanto, há ponto final.

     Classe 60. Onde se lê - na classe anterior - diga-se - nas classes anteriores.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/01/1934


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1934, Página 1077 (Retificação)