Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 23.451, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1933

EMENTA: Autoriza Antônio Magalhães Bastos e sua mulher a explorar jazidas de folhelho piro-betuminoso e turfa na "Fazenda Quiririm", de propriedade dos mesmos, situada no bairro do mesmo nome, município de Taubaté, Estado de São Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1933, Página 21784 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa