Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 23.451, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1933
EMENTA: Autoriza Antônio Magalhães Bastos e sua mulher a explorar jazidas de folhelho piro-betuminoso e turfa na "Fazenda Quiririm", de propriedade dos mesmos, situada no bairro do mesmo nome, município de Taubaté, Estado de São Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1933, Página 21784 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa