Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 23.347, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1933
EMENTA: Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, crendo pelo decreto n. 22.837, de 17 de Junho de 1933
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1933, Página 216 Vol. IV (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 29811 de 26 de Julho de 1951 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, letra "b", do Regulamento. .
- Decreto nº 9674 de 12 de Junho de 1942 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, letra "b", do Regulamento. .
- Decreto nº 3723 de 10 de Fevereiro de 1939 (Poder Executivo) - (Alteração).