Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 2.286, de 27 de Janeiro de 1938

EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Hanrry Scheffer a pesquisar ouro de aluvião ao longo do rio Itajaí-assu, em trecho situado no logar denominado Ilhota, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1938, Página 2157 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada