Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.286, de 27 de Janeiro de 1938
EMENTA: Autoriza, a título provisório, o cidadão brasileiro Hanrry Scheffer a pesquisar ouro de aluvião ao longo do rio Itajaí-assu, em trecho situado no logar denominado Ilhota, Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1938, Página 2157 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada