Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 225, de 9 de Julho de 1935

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alfredo Carneiro Santiago, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro em uma extensão de cinco (5) kilometros do leito do rio das Velhas, contados, rio abaixo, a partir de um ponto situado a quatro (4) kilometros á montante do ribeirão Arrudas, affluente da margem esquerda daquelle rio, até a um ponto localizado a um (1) kilometro á jusante do ribeirão acima referido, trecho de rio este situado no municipio de Sabará, no Estado de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1935, Página 16641 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada