Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.245, DE 4 DE JANEIRO DE 1938
EMENTA: Promulga o Convênio para a revisão dos textos de ensino de História e Geografia, firmado no Rio de Janeiro, entre o Brasil e o México, a 28 de dezembro de 1933.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1938, Página 489 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa