Legislação Informatizada - Decreto nº 22.132, de 25 de Novembro de 1932 - Retificação

Decreto nº 22.132, de 25 de Novembro de 1932

Institue Juntas de Conciliação e Julgamento e regulamenta as suas funções.

Este Decreto está publicado no Diário Oficial de 26 de novembro próximo passado, com as incorreções seguintes:

     No intróito, em vez de - as coletividades - leia-se - a coletividade.

     Art. 5º Em vez de - suplentes - leia-se - suplente.

     Art. 16. Em vez de - argüidas - leia-se - promovida.

     Art. 23. Em vez de - provida - leia-se - promovida.

     Art. 25. Onde se lê - 25 de novembro - diga-se - 23 de novembro


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/01/1933


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1933, Página 408 (Retificação)