Legislação Informatizada - Decreto nº 21.995, de 21 de Outubro de 1932 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 21.995, de 21 de Outubro de 1932
Dispõe sobre a administração e a exploração do porto de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providencias.
RETIFICAÇÃO
No regulamento a que se refere o decreto n. 21.995, de 21 de outubro de 1932, publicado no Diario Oficial de 22 do mesmo mês, cabe fazer as seguintes correções: na 2ª linha do § 2º do art. 4º, onde se lê: a) b) b) d) e) f) g) h) i) j) Leia-se: a) b) c) d) e) f g) h) i) j); na 5ª linha do art. 6º onde se lê: os de mais de 1.500 até 5.000 quilos brutos, leia-se: os de mais de 1.500 até 3.000 quilos brutos.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/11/1932
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1932, Página 20097 (Retificação)