Legislação Informatizada - Decreto nº 21.639, de 18 de Julho de 1932 - Publicação Original

Decreto nº 21.639, de 18 de Julho de 1932

Concede auxílios a instituições, em diversos Estados.

O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, conceder os seguintes auxílios, no primeiro semestre deste exercício, a instituições no Distrito Federal e nos Estados do Amazonas, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Sergipe, Baía, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, abaixo indicadas:

Prefeitura Apostólica - Rio Negro (Amazonas)....................................................    50:000$0 
Museu Goeldi - Belem (Pará).............................................................................     10:000$0 
Faculdade de Medicina e Cirurgia - Belém (idem)...............................................     25:000$0 
Associação Oswaldo Cruz - Fortaleza (Ceará)...................................................       1:500$0
Instituto de Proteção e Assistência à Infância - Natal (Rio Grande do Norte) ......       2:550$0
Escola Doméstica - Natal (idem) ........................................................................     21:500$0
Sociedade dos Cooperadores Paroquias - Recife (Pernambuco) ........................       5:000$0
Asilo São José da Infância Desvalida - Capela (Sergipe) ....................................       1:500$0
Escola de Belas Artes - Baía..............................................................................       5:000$0
Instituto Politécnico (idem)..................................................................................     10:000$0
Asilo de Orfãs Nossa Senhora de Lourdes - Feira de Santa Ana (idem) .............      1:500$0
Orfanato Jesús Cristo Rei - Vitória (Espírito Santo) ............................................      2:000$0
Santa Casa de Misericórdia - Cachoeiro do Itapemirim (idem) ...........................      2:000$0
Asilo Deus, Cristo e Caridade - Cachoeiro do Itapemerim (idem) ......................       1:500$0
Escola Técnica Fluminense - Niterói (Rio de Janeiro) .........................................     10:000$0
Asilo da Divina Providência -. Niterói (idem)......................................................       1:500$0
Asilo de Santa Leopoldina - Niterói (idem).........................................................     12:500$0
Colégio Santa Rosa - Niterói (idem)...................................................................     25:000$0
Asilo Nossa Senhora do Carmo - Campos (idem)..............................................       1:500$0
Casa de Caridade - Macaé (idem).....................................................................       1:000$0
Asilo da Velhice Desamparada - Cantagalo (idem).............................................          500$0
Casa de Caridade - Paraiba do Sul (idem).........................................................       2:500$0
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Angra dos Reis (idem) ..................        1:000$0
Santa Casa de Misericórdia - São João da Barra (idem) ...................................        1:500$0
Hospital de São Vicente de Paulo - Bom Jesus de Itabapoana (idem) ...............           500$0
Santa Casa de Misericórdia - Valença (idem) ...................................................        1:500$0
Instituto de Menores Anormais - Petrópolis (idem) ...........................................      50:000$0
Liga Brasileira Contra a Tuberculose - Distrito Federal .....................................      60:000$0
Cruz Vermelha Brasileira (idem) .......................................................................      50:000$0
Asilo do Bom Pastor (idem)..............................................................................      12:500$0
Casa Maternal Melo Matos (idem)...................................................................       50:000$0
Abrigo Teresa de Jesús (idem)..........................................................................      10:000$0
Casa Santa Inês (idem)....................................................................................         7:500$0
Liga Esperantista Brasileira (idem) ...................................................................           500$0
Dispensário São José (idem) ...........................................................................         2:500$0
Escola Doméstica de Santo Adolfo (idem) ........................................................       1:500$0
Associação Cáritas Social (idem) ....................................................................         5:000$0
Academia Nacional de Medicina (idem) ...........................................................      10:000$0
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sendo 6:000$0 para a publicação do                     
seu "Dicionário" (idem) ...................................................................................       16:000$0
Pequena Gruzada de Santa Teresinha do Menino, Jesús (Idem) ........................        1:500$0
Instituto de Artes e Ofícios da Divina Providência (idem) .................................           750$0
Sociedade Brasileira de Química (idem) ..........................................................         3:000$0
Asilo Nossa Senhora de Nazaré (idem) ...........................................................        2:500$0
Patronato da Casa Luiza de Marillac (idem) ....................................................           500$0
Associação Sanatório Santa Clara (idem)........................................................       25:000$0
Asilo Isabel (idem) .........................................................................................        1:50O$0
Orfanato Santo Antônio (idem)........................................................................        5:000$0
Instituto Dona Escolástica Rosa - Santos (São Paulo)......................................        7:500$0
Associação Protetora da Infância Desválida - Santos (São Paulo) ...................        2:500$0
Associação Creche Asilo Anália Franco (Santos) (idem) .................................      10:000$0
Santa Casa de Misericórdia São José - Cachoeira (idem) ...............................           500$0
Escola Profissional e Agrícola - Lavrinhas (S. Paulo) ......................................         5:000$0
Asilo de Mendicidade - Limeira (idem) ...........................................................           500$0
Sanatório São Paulo - Campos do Jordão (idem)............................................         1:500$0
Hospital São Luiz - Araras (idem) ..................................................................         1:500$0
Santa Casa de Misericórdia - Jacareí (idem) ...................................................        1:000$0
Santa Casa de Misericórdia - Sorocaba (idem) ...............................................        1:500$0
Santa Casa de Misericórdia - Pindamonhangaba (idem) ..................................        2:500$0
Irmandade de Misericórdia - Taubaté (idem) ..................................................        2:500$0
Orfanato Santa Verônica  -  Taubaté    (idem) ................................................        5:000$0
Santa Casa de Misericórdia - Belo Horizonte (Minas Gerais) .........................       10:000$0
Escola Profissional Feminina - Belo Horizonte (idem) .....................................         5:000$0
Asilo do Bom Pastor - Belo Horizonte (idem) ................................................         2:500$0
Hospital São Vicente de Paulo - Belo Horizonte (idem) .................................         7:500$0
Associação das Damas de Caridade Belo Horizonte (idem) ...........................            500$0
Asilo de Mendigos - Juiz de Fora (idem) .......................................................         1:500$0
Hospital Nossa Senhora das Dores - Ponte Nova (idem) ..............................         1:500$0
Casa de Caridade - Passa Quatro (idem) .....................................................          2:500$0
Escola de Agricultura e Pecuária - Passa Quatro (idem) ...............................        20:000$0
Colégio São Domingos - Poços de Caldas (idem) ........................................          1:000$0
Santa Casa de Caridade - Itamarandiba (idem) ............................................          1:500$3
Santa Casa de Caridade - Itapecerica (idem) ...............................................             500$0
Asilo Santo Antônio e Santa Isabel de Hungria - Ouro Preto (idem) .............          1:500$0
Asilo de Inválidos Dona Maria Adelaide - Brasópolis (idem) ........................          1:500$0
Santa Casa de Misericórdia - Brasópolis (idem) ...........................................          1:500$0
Conferência São Vicente de Paulo - Monte Santo (idem) .............................          1:000$0
Hospital Cassiano Campolina - Entre Rios (idem) ........................................          1:000$0
Associação de Caridade - São João Nepomuceno (idem) ...........................          1:500$0
Hospital de São João de Deus - Santa Luzia (idem) ....................................             500$0
Hospital de Misericórdia - Palmira (idem) ...................................................          1:500$0
Escola Profissional Delfim Moreira - Pouso Alegre (idem) ...........................          5:000$0
Escola Doméstica Santa Teresinha - Pouso Alegre (idem) ...........................          1:500$0
Santa Casa de Misericórdia - Rio Preto (idem) ...........................................            750$0
Associação de Caridade - Pouso Alegre (idem) ..........................................            500$0
Hospital de Nossa Senhora das Dores - Itabira (idem) ................................            500$0
Universidade do Paraná:                                                                                                    
a) Faculdade de Medicina ...........................................................................       50:000$0
b) Faculdade de Engenharia ........................................................................       25:000$0
c) Faculdade de Direito ...........................................................     25:000$0     100:000$0
Irmandade do Senhor Jesús dos Passos - Florianópolis (Santa Catarina) ......        7:500$0
Hospital de Caridade - São Francisco (idem) ...............................................        7:500$0
Hospital de Caridade - São Francisco (idem) ...............................................        1:000$0
Hospital de Caridade Senhor Bom Jesús dos Passos - Laguna (idem) ..........         1:500$0
Governo de Santa Catarina, para a nacionalização do ensino do Estado -                           
Florianópolis .................................................................................................    150:000$0
Hospital de Caridade - Passo Fundo (Rio Grande do Sul) .............................        5:000$0 
              Liceu Leão XIII - Rio Grande (idem).............................................................      10:000$0              
Escolas Profissionais Salesianas - Cuiabá, (Mato Grosso) .............................        7:500$0
Santa Casa de Misericórdia - Cuiabá - (idem) ..............................................        5:000$  
Total..............................................................................................................    873:000$0

Rio de Janeiro, 18 de julho de 1932, 111º da Independência e 44º da República.

GETULIO VARGAS
Francisco Campos


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 00/00/0000


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 00/00/0000, Página 00 (Publicação Original)