Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.571, de 26 de Outubro de 1931
EMENTA: Dispensa e põe em disponibilidade diversos funcionarios da Estrada de Ferro Central do Brasil e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1931, Página 17384 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1931, Página 17609 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada