Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 20.213, de 16 de Julho de 1931
EMENTA: Altera o plano de uniformes das praças do Corpo de Marinheiros Nacionais, Grumetes e Aprendizes Marinheiros, na parte relativa aos inferiores do mesmo corpo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1931, Página 12339 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada