Legislação Informatizada - Decreto nº 20.193, de 8 de Julho de 1931 - Republicação
Veja também:
Decreto nº 20.193, de 8 de Julho de 1931
Corrige o orçamento da despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil, para o exercício de 1931
(Reproduzido os trechos por terem saidos com incorreções)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA:
Art. 6º Onde se lê: 37.144:009$187, papel, leia-se: 37.092:009$187, papel. Verba 1ª - Secretaria de Estado - Consignação pessoal.
Subconsignação:
4 - Onde se lê: 3 terceiros oficiais, leia-se: 2 terceiros oficiais.
Antes da subconsignação 10, onde se lê: Contratados, leia-se: IV - Pessoal contratado.
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Verba 17 - Serviço do Algodão - Consignação material:
4 - Drogas, Produtos químicos, etc. Reduzida de 32:000$0, papel, variavel.
5 - Adubos, etc.
6 - Artigos de expediente, etc.
7 - Forragens, ferragens, etc.
8 - Editais e publicações, etc.
9 - Transporte de pessoal, etc.
10 - Despesas imprevistas.
11 - Para ocorrer às despesas resultantes, etc.
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Consignado material - Diversas despesas:
14 - Para atender à despesa decorrente de acordos com os Estados, etc. Suprimida, 50:000$0, papel variavel.
No total das reduções onde se lê: 487:943$693, papel-fixa, leia-se: 468:743$693, papel-fixa: e onde se lê: réis 5.969:490$0, leia-se: 6.040:690$0, papel variavel.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE PUBLICA:
Verba 2ª - Departamento Nacional do Ensino - Consignação pessoal:
Instituto Nacional de Música:
Onde se lê: como número da subconsignação 11 e adiante inspetores de alunas, leia-se: 11 inspetoras de alunas, continuando como número da subconsignação o anterior, isto é, 34.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1931, Página 11697 (Republicação)