Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.011, DE 5 DE OUTUBRO DE 1937

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Toledo de Paiva Azevedo, a pesquisar jazidas de ouro em terrenos situados no Distrito, Município e Comarca de Pitangui, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1937, Página 20889 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1937, Página 21176 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1937, Página 21176 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa