Legislação Informatizada - Decreto nº 20.029, de 22 de Maio de 1931 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 20.029, de 22 de Maio de 1931

Declara a caducidade do contrato de construção do prolongamento do ramal do Paranapanema, celebrado com a Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande

RECTIFICAÇÃO

No primeiro "considerando" desse decreto. onde se lê: "a contrucção immediante daquelle ramal" deve-se ler: " construcção immediata daquelle ramal". É no ultimo "considerando" do mesmo decreto, onde se lê: 'e que, na conformidade da citada clausula" deve-se ler: "o que na conformidade da citada clausula".


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/05/1931


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1931, Página 8793 (Retificação)