Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 20.016, DE 21 DE MAIO DE 1931

EMENTA: Aprova o Regulamento para a Escola de Aviação Naval

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1931, Página 9312 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa