Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.997, de 1º de Outubro de 1937
EMENTA: Desapropria o terreno em que se encontra a manancial que abastece uma instalação hidráulica da rede de viação férrea federal do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/1937, Página 20745 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada