Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 19.854, DE 13 DE ABRIL DE 1931
EMENTA: Reconhece de utilidade pública o Centro Musical do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1931, Página 5986 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa