Legislação Informatizada - DECRETO Nº 19.737, DE 4 DE MARÇO DE 1931 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 19.737, DE 4 DE MARÇO DE 1931
Derroga o art. 9º do decreto n. 19 720, de 20 de fevereiro de 1931
RETIFICAÇÃO
O decreto n. 16273, citado no art. 1º do decreto n. 19737, de 4 de março corrente, publicado no Diário Oficial de 7 , é datado de 20 e não de 29 de dezembro de 1923, como foi publicado.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1931
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1931, Página 3529 (Retificação)