Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.178, de 14 de Abril de 1930
EMENTA: Altera as disposições regulamentares concernentes aos ;concursos de premios de viagem no Instituto Nacional de Musica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1930, Página 8083 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada