Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.117, de 14 de Fevereiro de 1930

EMENTA: Modifica o § 1º do artigo unico do decreto n. 18.903, de 13 de setembro de 1929, que approvou o projecto e orçamento, na importancia de 26:881$595, para a execução de melhoramentos no armazem da estação de Poços de Caldas, da linha de Rio Grande a Caldas, da Compahia Mogyana de Estradas de Ferro

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1930, Página 45 Vol. I (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada