Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 19.093, de 3 de Fevereiro de 1930
EMENTA: Approva projecto e orçamento, na importância de 33:952$229, para a execução de obras complementares nas officinas de Mafra, na linha de São Francisco, da qual é concessionária na Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1930, Página 3629 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada