Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.058, de 3 de Janeiro de 1930

EMENTA: Approva os projetos e respectivos orçamentos, na importancia total de 2.964:457$875, papel, e £ 28.852-12-10, para execução de melhoramentos, em 1930, nas linhas de concessão federal de "The Leopoldina Railway Company Ltd.", por conta do producto das taxas addicionaes de 10%.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1930, Página 461 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada