Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.883, de 6 de Agosto de 1937
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de réis 200:103$, para aquisição da biblioteca e dos objetos de arte que pertenceram ao escritor Henrique Coelho Neto.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada