Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 182, de 6 de Junho de 1935

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado Léo Alphonse Gillot, sem prejuizo do que determina o art. 10 do decreto nº 24.642, de 10 de julho de 1934, (Codigo de Minas), a pesquisar turmalinas numa area de cerca de cinco (5) alqueires de terras de sua propriedade, situadas na fazenda denominada "Salinas", á margem esquerda do rio Salinas, no districto de São Domingos, no municipio de Arassuahy, no Estado de Minas Gerais

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/1935, Página 14221 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada