Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 174, de 31 de Maio de 1935
EMENTA: Concede permissão do Radio Club de Ribeirão Preto para estabelecer uma estação radiodiffusora
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 488 Vol. I (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada