Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 171, de 24 de Dezembro de 1934

EMENTA: Concede auxílios no 2º semestre de 1934 a instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Districto Federal

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1934, Página 25858 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1935, Página 258 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):