Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 168, DE 16 DE MAIO DE 1935
EMENTA: Dispõe sobre prestações de contas da Commissão Brasileira de Estudos da Construcção da Ponte Internacional sobre o Rio Uruguay, entre Uruguayana e Paso de los Libres
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1935, Página 9962 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa