Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.578, DE 20 DE ABRIL DE 1937
EMENTA: Faz público o depósito dos instrumentoss de ratificação, por parte do Govêrno da Colombia, das Convenções relativas ao Asilo e Funcionários Diplomáticos, firmadas na Sexta Conferência Internacional Americana e do Tratado relativo á Proteção das Instituições Artisticas e Cientificas e Monumentos Históricos, firmado em Washington em 15 de abril de 1935.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1937, Página 9231 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa