Legislação Informatizada - Decreto nº 1.576, de 20 de Abril de 1937 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 1.576, de 20 de Abril de 1937
Autoriza o cidadão brasileiro José Estêvam Ferreira Guimarães Junior a pesquisar depositos aluvionares de ouro e diamantes em um trecho de vinte e cinco (25) quilometros de extensão contínua ao longo do leito do rio Cotingo situado no munícipio de Boa Vista do Rio Branco, no Estado do Amazonas.
(Publicado no Diário Oficial de 5 de abril de 1937)
RETIFICAÇÃO
Na 7ª linha do n. V do art. 1º, onde se lê: o maximo da profundidade..., leia-se: ... o máximo da profundidade.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/05/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1937, Página 10174 (Retificação)