DECRETO Nº 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1934

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Olyntho Couto de Aguirre, por si ou sociedade que organizar, e sem prejuizo do que determina o art. 10 do decreto n. 24.642, de 10 de julho de 1934, (Codigo de Minas), a pesquisar turfa e seus similares em terrenos de sua propriedade denominados "terra Vermelha", situados no terceiro (3º) districto de Barra do Jacú, no município do Espirito Santo, actual município de Victoria, no Estado do Espirito Santo