Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 1935

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Angelo Teixeira da Costa, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro no leito do rio Piranga, em um trecho de quinze (15) kilometros, rio acima, a partir da ponte existente sobre o referido rio, na cidade do mesmo nome, trecho de rio este situado no município de Piranga, no Estado de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1935, Página 2450 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ENSINO SECUNDÁRIO - Exames e provas