Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 1935
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Angelo Teixeira da Costa, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar ouro no leito do rio Piranga, em um trecho de quinze (15) kilometros, rio acima, a partir da ponte existente sobre o referido rio, na cidade do mesmo nome, trecho de rio este situado no município de Piranga, no Estado de Minas Geraes
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1935, Página 2450 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SECUNDÁRIO - Exames e provas