Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1936
EMENTA: Concede auxílios relativos ao exercício de 1936, a varias instituições nos estados do Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1937, Página 103 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1937, Página 648 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada