Legislação Informatizada - DECRETO Nº 1.307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1936 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 1.307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1936
Concede permissão ao Radio Club de Rio Claro para estabelecer uma estação radiodifusora.
Nas cláusulas a que se refere o decreto nº 1.307, de 28 de dezembro de 1936, publicadas no "Diário Official" de 31 de dezembro de 1936, a fls. 28.026-7, procedam-se as seguintes retificações:
Na clausula III, letra j, onde se lê: "... cantracto...", leia-se: "... contracto...".
Na mesma clausula, depois da letra n, onde se lê: "letra c)", leia-se: "letra o)".
Na clausula IX, onde se lê: "... consderada...", leia-se:
"...considerada...".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/01/1937
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1937, Página 220 (Retificação)