Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.307, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1936
EMENTA: Concede permissão ao Radio Club de Rio Claro para estabelecer uma estação radiodifusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1936, Página 28026 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1937, Página 220 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa