Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.226, de 2 de Dezembro de 1936
EMENTA: Suspende os effeitos do Decreto n. 1100, de 19 de setembro último, no município de Ouro Preto, no Estado de Minas Geraes, durante o dia 8 do corrente mez de dezembro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1936, Página 26086 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 380 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada