Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 122, de 30 de Outubro de 1934

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Carlos Teixeira Leite, sem prejuizo do que determina o art. 10, do decreto numero 24.642, de julho de 1934, (Codigo de Minas), a pesquisar sulfato de aluminio nos terrenos denominados "Lagôa de Tabôa" e "Barra do Tatú", comprehendendo a ilha Cunindé, de que é arrendatario, pertencentes ao Estado do Maranhão, e situados no municipio de Tutoya, no referido Estado

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1934, Página 22834 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada