Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 116, DE 5 DE ABRIL DE 1935
EMENTA: Concede permissão á Sociedade Anonyma Radio Ipanema para estabelecer uma estação radiodiffusora
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1935, Página 7154 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada