Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.094, DE 15 DE SETEMBRO DE 1936
EMENTA: Promulga a adhesão do Brasil á Convenção Internacional para a salvaguarda da vida humana no mar, firmada em Londres a 31 de maio de 1929.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1936, Página 22444 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 44 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (1974)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Londres (Reino Unido)
ACORDO INTERNACIONAL - Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (1929) - Promulgação
MEDIDA DE SALVAGUARDA - Controle - Segurança marítima - Sistema de segurança - Segurança nos transportes - Transporte aquático - Veículo aquático - Navio - Transporte de passageiro - Navio de carga - Vistoria - Manutenção - Certificação - Acidente marítimo - Investigação - Inquérito - Engenharia naval e oceânica - Indústria naval - Construção naval - Embarcação - Critério - Norma de segurança
ACORDO INTERNACIONAL - Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (1929) - Promulgação
MEDIDA DE SALVAGUARDA - Controle - Segurança marítima - Sistema de segurança - Segurança nos transportes - Transporte aquático - Veículo aquático - Navio - Transporte de passageiro - Navio de carga - Vistoria - Manutenção - Certificação - Acidente marítimo - Investigação - Inquérito - Engenharia naval e oceânica - Indústria naval - Construção naval - Embarcação - Critério - Norma de segurança