Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.085, de 4 de Setembro de 1936
EMENTA: Concede permissão á Radio Sociedade Guanabara para estabelecer uma estação radiodifusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1936, Página 20892 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 28 Vol. 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1936, Página 21376 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada