Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.070, de 28 de Agosto de 1936
EMENTA: Autoriza a celebração de contracto, mediante concurrencia pública, para o serviço de navegação da linha do Alto Tapajoz, affluente do rio Amazônas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1936, Página 19559 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 683 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada