Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.066, de 28 de Agosto de 1936
EMENTA: Concede permissão á Empresa Radiodiffusora Porto Alegrense para estabelecer uma estação radioffusora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1936, Página 19470 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 672 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada