Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.039, de 19 de Agosto de 1936
EMENTA: Outorga a Antonio Frederico Ribeiro ou á sociedade que organizar, concessão para o aproveitamento progressivo de uma queda d''água situada no Arroio dos Rbeiros ou,Arroio da Cascata, no 2º distrito do Município de Taquary, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1936, Página 19075 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 650 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada