Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 1.033, de 14 de Agosto de 1936
EMENTA: Approva os projectos e orçamentos de diversas obras na Rêde Mineira de Viação, e acceita a doação gratuíta de um terreno, feita á Estrada de Ferro Sul de Minas, da mesma Rêde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/9/1936, Página 19379 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 644 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada