Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.737, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1929
EMENTA: Fixa a Força Naval para o exercicio de 1930
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1929, Página 23433 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa