Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.708, DE 9 DE SETEMBRO DE 1929
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 220$654, para integrar o pagamento da gratificação addicional de 33% ao professor do Instituto Benjamin Constant, Francisco de Paula e Souza, no anno de 1928
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1929, Página 18925 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1929, Página 19190 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES (1891-1967) - autorização - Crédito especial - Orçamento anual - Pagamento - Gratificação Instituto Benjamin Constant