Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.677, DE 8 DE JULHO DE 1929
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a dispender até 100:000$000, com a acquisição da bibliotheca de Oswaldo Cruz
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1929, Página 15197 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa