Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.658, DE 10 DE JANEIRO DE 1929
EMENTA: Inclue o Hospital de São João Marcos, no Estado do Rio de Janeiro, e outros, entre as instituições que percebem quotas de benefícios de loterias, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1929, Página 1227 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1929, Página 1300 (Republicação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa